Política de Privacidade

1. Introdução

A Nobre Valimento respeita a privacidade dos seus utilizadores e compromete-se a proteger os dados pessoais que lhe são confiados. A presente política aplica-se a todos os utilizadores que acedam ou utilizem a plataforma, website e serviços associados à Nobre Valimento, e descreve de forma geral as práticas adotadas relativamente ao tratamento de dados pessoais.

2. Dados que Recolhemos

No âmbito da utilização da plataforma, a Nobre Valimento pode recolher as seguintes categorias de dados:

• —Dados de identificação e contacto, como nome, endereço de email e número de telefone, fornecidos no momento do registo ou contacto.
• —Dados de acesso e utilização, incluindo endereço IP, tipo de dispositivo, navegador e páginas visitadas.
• —Dados técnicos e de desempenho relacionados com a interação com as funcionalidades da plataforma.
• —Informações fornecidas voluntariamente através de formulários de contacto ou suporte.

3. Finalidades do Tratamento

Os dados pessoais recolhidos são utilizados para as seguintes finalidades:

• —Disponibilizar, manter e melhorar as funcionalidades da plataforma.
• —Gerir contas de utilizador e autenticar acessos.
• —Responder a pedidos de informação, suporte ou contacto.
• —Cumprir obrigações legais e contratuais aplicáveis.
• —Realizar análises internas para melhoria contínua do serviço.

4. Base Legal para o Tratamento

O tratamento de dados pessoais pela Nobre Valimento assenta, consoante o caso aplicável, no consentimento do titular dos dados, na necessidade de execução de um contrato, no cumprimento de obrigações legais ou no interesse legítimo da Nobre Valimento em operar e melhorar a sua plataforma, desde que tal interesse não prevaleça sobre os direitos e liberdades fundamentais do titular dos dados.

5. Partilha de Dados

A Nobre Valimento não vende dados pessoais a terceiros. Os dados podem, no entanto, ser partilhados com prestadores de serviços que apoiam a operação da plataforma, como fornecedores de alojamento, infraestrutura técnica ou ferramentas de análise, sempre sob obrigações contratuais de confidencialidade e segurança. A partilha de dados pode ainda ocorrer quando exigido por lei ou por decisão de autoridade competente.

6. Cookies e Tecnologias Similares

A plataforma pode utilizar cookies e tecnologias semelhantes para assegurar o funcionamento básico do serviço, melhorar a experiência de utilização e recolher dados estatísticos de forma agregada. O utilizador pode gerir as suas preferências de cookies através das definições do navegador utilizado.

7. Conservação de Dados

Os dados pessoais são conservados apenas durante o período necessário para cumprir as finalidades para as quais foram recolhidos, incluindo o cumprimento de obrigações legais, contabilísticas ou de reporte, findo o qual serão eliminados ou anonimizados de forma segura.

8. Segurança dos Dados

A Nobre Valimento adota medidas técnicas e organizativas razoáveis para proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, perda, destruição ou alteração indevida. Não obstante, nenhum sistema de transmissão ou armazenamento de dados é totalmente seguro, pelo que não é possível garantir uma proteção absoluta.

9. Direitos do Titular dos Dados

Nos termos da legislação aplicável, o titular dos dados pode, consoante o caso, exercer os seguintes direitos:

• —Direito de acesso aos dados pessoais detidos pela Nobre Valimento.
• —Direito de retificação de dados incorretos ou incompletos.
• —Direito ao apagamento dos dados, quando aplicável.
• —Direito à limitação ou oposição ao tratamento.
• —Direito à portabilidade dos dados.
• —Direito a retirar o consentimento a qualquer momento, sem afetar a licitude do tratamento anterior.

Estes direitos podem ser exercidos através dos canais de contacto disponibilizados pela Nobre Valimento.

10. Transferências Internacionais de Dados

Caso os dados pessoais sejam transferidos para fora do espaço económico aplicável, a Nobre Valimento procurará assegurar que tais transferências ocorrem apenas quando existam garantias adequadas de proteção, em conformidade com a legislação em vigor.

11. Dados de Menores

A plataforma não se destina a menores de idade e a Nobre Valimento não recolhe intencionalmente dados pessoais de menores. Caso se verifique que foram recolhidos dados de um menor sem o consentimento adequado, estes serão eliminados assim que tal situação seja identificada.

12. Alterações a esta Política

A Nobre Valimento reserva-se o direito de atualizar esta Política de Privacidade periodicamente, de forma a refletir alterações nas práticas internas ou na legislação aplicável. Recomenda-se a consulta regular desta página para acompanhar eventuais atualizações.

13. Contacto

Para questões relacionadas com esta Política de Privacidade ou com o tratamento de dados pessoais, o utilizador pode contactar a Nobre Valimento através dos canais disponibilizados na página de Contacto.